Guedes cogita tributação diferenciada para produtos prejudiciais à saúde

Todos os jornais trazem as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, em Davos, sobre seu pedido ao grupo responsável pela reforma tributária para que faça simulações para reunir numa mesma categoria tributária todos os produtos que possam ser prejudiciais à saúde. A reportagem da FOLHA DE S.PAULO informa que a lista em análise, além dos tradicionais cigarro e bebidas alcoólicas, inclui os produtos com excesso de açúcar. Segundo a matéria, o governo federal já decidiu que não vai elaborar sua própria reforma tributária, mas enviar sugestões aos projetos que já estão tramitando na Câmara e no Senado. As duas propostas que estão nas Casas já preveem, aponta o texto, além do IBS (imposto único sobre o consumo parecido com o IVA), um imposto seletivo para desestimular o consumo de alguns produtos, o que pode incluir cigarro, bebidas e armas, mas a novidade seria inserir os produtos com açúcar nesta lista. 

O tema também é destaque no jornal O ESTADO DE S. PAULO. Segundo a reportagem, há um debate no Ministério da Economia sobre se a elevação deve ser na mesma proporção de itens já taxados com alíquotas mais altas, como cigarro e bebidas, ou se deve receber tratamento diferenciado porque pode afetar diretamente os mais pobres, que usam mais a fonte de energia em sua cesta básica. Quando houver uma definição, diz a matéria, a proposta deve ser incluída em uma PEC do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que atualmente tramita no Senado. A ideia é propor alguma alteração em cima do IPI, mas não do açúcar como matéria-prima - apenas em produtos finais manufaturados.

NO VALOR ECONÔMICO, Guedes disse ter expectativa de que a reforma será aprovada ainda este ano. “Para o [Rodrigo] Maia, que tem mais um ano de mandato, é simbólico”, afirmou o ministro, que dorme hoje em Zurique e passa a sexta-feira em viagem de retorno para Brasília. O ministro declarou ainda que tanto o presidente da Câmara quanto o do Senado, Davi Alcolumbre, prometeram ao governo criar uma comissão mista – com 15 deputados e 15 senadores – para acelerar a tramitação. 

O tema da instalação da comissão mista também está presente em outra reportagem no VALOR. Segundo o jornal, o assunto ainda é motivo de divergências entre a Câmara dos Deputados e o Senado, em especial quanto à composição do colegiado e ao espaço dedicado às respectivas Casas. O jornal afirma, entretanto, que já existe um consenso entre os dois: a rejeição a uma nova CPMF. 

Fonte: Jota Tributário

23/01/2020